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Como foi o desempenho da Lei Rouanet em 7 meses de Bolsonaro

Inscrição e aprovação de projetos caíram; volume captado aumentou

· Leis de incentivo,Cultura,Lei Rouanet,Terceiro Setor

Sem Ministério da Cultura – transformado em secretaria –, colocada na geladeira por quase quatro meses e retomada com novo nome, nos primeiros sete meses de 2019 a Lei Rouanet recebeu e aprovou o menor número de projetos em dez anos. Por outro lado, a captação de recursos aumentou em comparação a 2018 – a primeira alta desde 2011. Os dados são do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), da Secretaria Especial de Cultura, vinculada ao Ministério da Cidadania.

Após Jair Bolsonaro (PSL) assumir a Presidência, a secretaria revisou as regras que estabelecem detalhes sobre inscrição, desenvolvimento e captação de recursos para projetos culturais. A instrução normativa foi publicada em 23 de abril. Além de modificar o nome da lei (oficialmente, não se chama mais Rouanet, mas Lei de Incentivo à Cultura), o texto reduziu a quantia máxima que os projetos e as produtoras estão autorizados a captar – no primeiro caso, recuo de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão, com exceção de algumas áreas; no segundo, de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. O objetivo, segundo a secretaria, é dar mais apoio a projetos de médio e pequeno porte. O documento também elevou algumas contrapartidas sociais e criou estímulos para projetos fora do eixo Rio-São Paulo.

A queda no número de propostas
 

Enquanto formulava a instrução normativa, o governo travou o sistema de inscrição. Ou seja, por quase quatro meses não foi possível submeter novos projetos à secretaria (em anos anteriores, isso ocorria apenas em janeiro). Então várias propostas ficaram represadas? Provavelmente sim, mas nos meses seguintes o volume de entradas não tem sido suficiente para que, no acumulado do ano, as cifras de 2019 ficassem semelhante às de períodos anteriores.

A diretora comercial da JLeiva Cultura & Esporte, Joanna Savaglia, avalia que esse recuo foi influenciado por três principais fatores:

  1. Com a demora na abertura do sistema, produtores de eventos que aconteceriam no meio do ano podem ter desistido de inscrever o projeto;
  2. A instrução normativa determinou que o produtor que for inscrever seu primeiro projeto pode captar no máximo R$ 200 mil. “Isso inviabilizou alguns projetos”, observa Savaglia. É possível, também, que produtores desse tipo estejam tentando adaptar a proposta aos novos valores, e venham a inscrevê-las nos próximos meses.
  3. Produtores de grandes projetos, que custam mais de R$ 1 milhão, podem estar passando por situação semelhante: desistido da proposta ou tentando adaptá-la ao novo teto.

A queda no número de projetos aprovados
 

O congelamento provisório das inscrições não interrompeu a análise de propostas – ela continuou a ser feita, com base no que havia sido apresentado no ano anterior. Mas o fechamento do sistema nos primeiros bimestres fez com que, em março e abril, a quantidade de projetos a serem examinados caísse muito. Assim, no acumulado do ano o número de projetos autorizados a captar atingiu o menor patamar da série disponibilizada pelo Salic.

Mas isso não pode ter acontecido em razão de um eventual rigor maior na análise? Não. A taxa de aprovação (proporção de projetos aprovados entre os que foram apresentados) ficou em torno de 60%, nível um pouco maior que o de 2017 e 2018, mas menor que o do período imediatamente anterior.

O aumento da captação

Apesar de o número de projetos aprovados estar em queda, o volume de captação cresceu. O apoio de empresas e indivíduos somou R$ 358,56 milhões – o melhor desempenho em quatro anos, comparando sempre os sete primeiros meses de cada período. Corrigindo os valores pela inflação, é o maior em três anos. E foi a primeira vez que houve aumento de um ano para o outro desde 2011.

“Não deixa de ser surpreendente, embora seja importante verificar como serão os últimos meses do ano, que concentram boa parte dos aportes”, afirma o diretor da JLeiva, João Leiva.

“O desempenho da economia no segundo semestre será decisivo.”

Ele destaca que o movimento também pode ter sido influenciado pelo desembolso de grandes empresas, como Petrobras e Bradesco, que já investiram em 2019 mais do que no ano passado inteiro. A Sabesp, estatal paulista, também já embolsou quase a mesma quantia de 2018 – boa parte dos recursos voltada à reforma de dois museus que estão fechados: o do Ipiranga e o da Língua Portuguesa.

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