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Fim do MinC: veja repercussões

· MinC,Notícias,Cultura,Leis de incentivo

Depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff, a posse do vice Michel Temer na Presidência interina confirmou um dos boatos que circulavam já fazia algumas semanas: o fim do Ministério da Cultura, absorvido pela pasta da Educação.

A JLeiva compilou algumas manifestações sobre o assunto que vieram a público recentemente. Houve muitas reclamações sobre a fusão, algumas ponderações e a visão relativamente otimista do cineasta Fernando Meirelles.
Wagner Moura, ator, em entrevista a O Globo
“Já era de se esperar. Tem havido um movimento desonesto de convencimento público da desimportância da cultura e da criminalização dos artistas que fazem uso da Lei Rounet (que contraditoriamente é uma lei de viés neoliberal que estava sendo revista pelo MinC). A ideia de que o MinC e as leis de incentivo à Cultura não passam de uma maneira do governo sustentar artista vagabundo e comprar seu apoio político ganhou extraordinária e surpreendente aceitação popular.”
Danilo Santos Miranda, diretor do Sesc SP, em entrevista à Folha
“Sou contra. A fusão desvalorizaria a cultura porque ela não seria considerada importante estrategicamente.”
Carlos Augusto Calil, crítico, ensaísta e ex-secretário municipal de Cultura de São Paulo
“A cultura não é propriamente subordinada à educação: pode alavancá-la, desde que seja tratada da mesma maneira. (...) A fusão com o MEC é a decisão mais preguiçosa.” Para a Folha, porém, ele defendeu uma junção da pasta da Cultura com o Ministério das Comunicações ou Ciência e Tecnologia.
Luiz Carlos Barreto, produtor cinematográfico
Na mesma matéria para a Folha, propôs a fusão do MinC com o Ministério das Comunicações: “Nesse mundo massificado, a cultura não é mais coisa de salão: é elemento essencial dos meios de comunicação”.
Wolf Maya, diretor de TV e teatro, em entrevista a O Globo
“Sinto que o nosso MinC que já ultrapassou a maior idade e que sempre teve uma representatividade importante no processo cultural brasileiro, nosso Ministério que representa e orgulha os criadores de cultura, possa voltar a ser uma Secretaria do MEC. Como tantas Secretarias estaduais que foram perdendo a importância. É terrível!”
Alfredo Manevy, diretor-presidente da SPCine, em artigo para o site Cultura e Mercado
“Ao que parece, eliminar o Ministério da Cultura já se confirma como um dos primeiros atos do governo Temer… sem debate ou consulta, uma canetada promove hoje um retrocesso de 30 anos. (...) O que se destrói num decreto, demora-se muitas vezes uma década para reconstruir. O acúmulo de uma organização, seja pública ou privada, leva enorme tempo para se (re)construir.(...) A implosão institucional da estrutura funcional do MinC, de servidores, da estrutura de pareceres e análises, é passaporte seguro para o clientelismo, para a falta de critérios, para o balcão e cooptação que marcou as relações Estado e cultura até o fim do século passado.
Odilon Wagner, ator e vice-presidente da Associação de Produtores Independentes, em artigo para O Globo
“A notícia da junção do Ministério da Cultura com o da Educação choca. Essas duas áreas devem continuar independentes e cada vez com mais investimentos, porque são estratégicas para o desenvolvimento sustentável de nosso país. Existem ministérios em excesso, sem dúvida, e é compreensível e desejável que se unifiquem, dando um fim a essa prática deplorável de se criar cargos para empregar aliados políticos. Mas esse não foi o caso do Ministério da Cultura. A ideia de tirar o protagonismo da cultura, engavetando-a na pasta da Educação, que tem outras prioridades, mais do que desrespeito, é ignorar que se trata de demanda emergencial no Brasil.”
Manifesto do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas
“Postulamos, qualquer venha a ser a estrutura de ministérios necessária para atravessarmos o momento pontual de crise, que seja mantido o Ministério da Cultura, mesmo com ajustes internos em sua estrutura. Todo o esforço que o país fizer em termos de desenvolvimento econômico será sem efeito para o conjunto da população se não considerar os aspectos culturais do desenvolvimento.”
Cacá Diegues, cineasta, em entrevista a O Globo
“Acho o fim do MinC um retrocesso histórico, uma incompreensão do que seja educação e cultura, de que uma coisa não tem nada a ver com a outra. Simplificando, a educação prepara as pessoas para o mundo real, enquanto a cultura estimula a inventar outros mundos. Botar as duas coisas juntas, como se fossem uma coisa só, é um retrocesso acadêmico, uma incompreensão do mundo moderno e do futuro.”
Anna Muylaert, cineasta, também em entrevista a O Globo
“Uma avaliação, neste momento, é algo prematuro. Porém, Educação e Cultura são coisas tão diferentes que, a princípio, me parece um retrocesso. Educação lida com formação, e Cultura tem relação com o povo, cultura mesmo. Olho com maus olhos.”
Maria Adelaide Amaral, dramaturga, na mesma matéria de O Globo
“Considero um retrocesso. Sou favorável à redução de ministérios, mas a Educação já tem problemas demais para um ministro concentrar também a pasta da Cultura. O mais provável é que ela, a Cultura, seja negligenciada.”
Fernando Meirelles, cineasta, também para O Globo
“Todo mundo acha que o Brasil precisa diminuir o número de ministérios mas ninguém quer perder o ‘seu’ ministério. Na cultura deve acontecer o mesmo. Imagino que meus colegas tenderão a não gostar da ideia. Não sei qual seria o plano e o que isso pode gerar de perdas para a produção cultural, mas me ocorre que, para a educação, estar mais ligada a cultura pode ser interessante e há maiores chances disso acontecer se houver uma cabeça pensando ambas as áreas. Talvez nem seja tão bom para os produtores culturais, mas se for bom para a educação, se alunos tiverem mais acesso a cultura, já estaria valendo. Vamos ver o que vem.”
Francisco Weffort, ministro da Cultura no governo de Fernando Henrique Cardoso, em matéria de O Globo
“A fusão não beneficia nenhum dos dois lados. O estado brasileiro tem muita dificuldade em reconhecer a importância da Cultura, e em consolidar uma política cultural. É preciso tomar cuidado para evitar mudanças nas leis de incentivo, mudanças que tenham impacto nas deduções fiscais. Mas não acho que a integração vai afetar essa questão do financiamento; as leis de incentivo e os fundos de cultura não devem ser alterados.”
Sérgio Paulo Rouanet, secretário de Cultura entre 1991 e 1992, quando o MinC perdeu o status de ministério, também em entrevista a O Globo
“Cultura é fundamental em qualquer país, sobretudo nesta fase surreal da política brasileira. A melhor maneira de realçar a cultura não seria através da criação de uma nova burocracia”

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